25/10/2020 - Nota Técnica Conjunta COESA/FAMURS - 001 / 2020 - RS

1. Os comitês estaduais de sanidade avícola, criados pelos estados que aderiram ao Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, atuam como órgãos consultivos e de assessoramento ao Programa Nacional de Sanidade Avícola do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

1.2.O Comitê Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Rio Grande do Sul – COESA-RS é responsável pela propositura de ações para prevenção de doenças de importância à saúde animal, ambiental e saúde pública através da produção sustentável. Tem como objetivo geral a manutenção das condições de biosseguridade e sanidade no campo e a oferta de produtos avícolas de qualidade e inocuidade como a carne de frango, ovos e material genético avícola ao mercado mundial.

1.3.O COESA-RS, colegiado composto por especialistas dos órgãos oficiais da saúde animal e inspeção de produtos de origem animal, professores doutores de universidades, executivos do setor privado da indústria e fomento e entidades representativas da avicultura gaúcha, tem suas atividades baseadas em critérios técnicos científicos com o apoio de ferramentas como a avaliação de riscos e vigilância epidemiológica.

2.A FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, representa 497 munícipios no estado.

2.1.A FAMURS, visando dar atenção as diretrizes dos órgãos oficiais de defesa sanitária, colaborando com a divulgação das informações sobre os procedimentos sanitários para orientação de novos empreendedores, produtores que  queiram investir em novos estabelecimentos avícolas ou até mesmo ampliarem seus  estabelecimentos, participa desta nota técnica juntamente com COESA-RS.

2.2.A FAMURS -  Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul  e o COESA/RS - Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado do Rio Grande do Sul,  reconhecendo a importância sócio econômica da avicultura e também a vital importância  da manutenção do status sanitário livre de enfermidades,  recomendam e comunicam prefeitos, secretários municipais de agricultura,  órgãos e departamentos  que regulam as ações de meio ambiente  que observem e adotem os seguintes procedimentos:

2.3.Orientar e comunicar produtores e empreendedores que queiram investir na avicultura de corte, postura e genética avícola, para que procurem antes de qualquer investimento ou construção as Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAS) do município ou regiões próximas para que obtenham conhecimento dos requisitos sanitários no âmbito da sanidade avícola e biosseguridade que deverão observar para aprovação do projeto de construção de estabelecimentos, em especial o distanciamento regular de 3km (ou alternativas técnicas na flexibilização destas distâncias), bem como regiões impeditivas à produção avícola como imediações de sítios de aves migratórias (Estação Ecológica do Taim e Parque Nacional da Lagoa do Peixe).

2.4.Informarem que é de extrema importância o conhecimento e informações prévias para evitar indeferimento do registro da atividade junto ao órgão oficial. Os estabelecimentos avícolas deverão atender requisitos legais para instalações avícolas e efetivação da produção de frangos de corte, postura comercial, incubatórios e granjas de reprodução.

2.5.Reforçarem que tais medidas e procedimentos, integram os conceitos de sanidade avícola e colaboram com a importância da avicultura do Rio Grande do Sul, conforme informações que seguem:

3.A Avicultura RS têm em sua estrutura a seguinte composição e geração de atividades:

Avicultura do Estado do Rio Grande do Sul.

3ª Maior produtora de aves de corte do Brasil.

3ª Maior exportadora de carne de aves do Brasil.

1ª Exportadora de Ovos do Brasil.

5ª Maior produtora de Ovos do Brasil.

Atividades e representatividade:

 30 frigoríficos/agroindústrias.

 23 fábricas de rações.

 04 empresas de desenvolvimento genético.

 500 mil atividades indiretas.

 35 mil empregos diretos.

7.500 famílias de produtores rurais integrados.

    246 municípios contam com atividade avícola no RS.

    45% do valor bruto da produção pecuária no RS é atividade avícola.

   450 estabelecimentos de genética avícola

Produção e Mercado Avícola Carnes no RS:

1,6 milhão de toneladas de carne de aves produzidas/ano.

820 milhões de aves abatidas/ano.

68 milhões de aves abatidas/mês.

950 milhões de pintos de cortes alojados/ano.

579 mil toneladas de carne de aves exportadas /ano.

500 mil toneladas de carne de aves destinadas mercado RS.

546 mil toneladas de carne de aves destinadas p/outros estados.

44 Kg é o consumo per capita de carne de aves no RS.

Principais Continentes destino exportações: Ásia, Oriente Médio, África, Europa (160 países).

Atividades de Produção de Ovos de mesa:

40 granjas de produção de ovos médio / grande porte.

200 mini e pequenos produtores de ovos.

3,7 bilhões de ovos produzidos por ano.

2.460 toneladas de ovos exportadas/ano.

2 indústrias de produção de ovos líquidos/pó.

4.Informações sobre registro de granjas e estabelecimentos avícolas também podem ser acessadas junto a Secretaria da Agricultura – Programa Estadual de Sanidade Avícola através do site: https://www.agricultura.rs.gov.br/pesa

Ante ao exposto e dada relevância do assunto, COESA e FAMURS emitem esta NOTA TÉCNICA.

COESA – COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVICOLA

FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL