19/05/2021 - Arábia Saudita altera normas sanitárias para importar frango e Brasil cobra critério técnico

Na mesma data em que suspendeu a autorização de exportação de carne de frango de 11 frigoríficos brasileiros, a Arábia Saudita também comunicou à Organização Mundial do Comércio (OMC) a alteração nos prazos máximos de validade do produto congelado praticados no país de um ano para três meses.

A medida afeta todos os países que exportam carnes de aves ao país e está sendo tratado no âmbito do Conselho Mundial da Avicultura (IPC, na sigla em inglês) para a construção de uma reação global unificada, informou, em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

“Entre nações-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), como é o caso do Brasil e do Reino da Arábia Saudita, não é aceitável a imposição de barreiras sanitárias sem as devidas comprovações técnicas - conforme preconizam o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)”, comentou a associação da indústria.

De acordo com a ABPA, “a redução do shelf life (ou validade de um produto a partir de sua data de fabricação) para três meses, sem critérios técnicos claros e longe da prática do mercado internacional, sugere uma decisão com potencial cunho protecionista”.

Segundo maior importador da carne de frango do Brasil, a Arábia Saudita respondeu por cerca de 12% dos embarques brasileiros no ano passado. Desde 2001, foram mais de 10 milhões de toneladas de produtos avícolas, segundo a ABPA, que classifica o país como “um dos mais longevos mercados importadores de carne de frango do Brasil”.

Em comunicado ao mercado divulgado na noite de terça-feira (11/5), a BRF, única empresa de capital aberto do país a manter a autorização de exportação para o país, informou que “ainda não tem condições de mensurar qual será o potencial impacto operacional e econômico-financeiro, caso esta medida seja mantida pelo Reino da Arábia Saudita”.

A empresa explica que, conforme os acordos cobertos pela OMC, os países-membros potencialmente afetados poderão apresentar comentários em até 60 dias contados da data da notificação da referida alteração, o que resulta num prazo até 05 de julho de 2021.

Na última semana, 11 frigoríficos brasileiros tiveram sua autorização de exportação suspensa pela Arábia Saudita. O país não enviou qualquer notificação oficial ao Brasil explicando as razões para a medida e só três dias depois, comunicou a embaixada do país em Riad alegando razões sanitárias por contaminação microbiológica, mas ainda sem afirmar qual tipo de contaminação e em quais cargas ela foi detectada.

Segundo apurou a Revista Globo Rural, as autoridades sauditas alegarão a presença de salmonella na carne de frango brasileira em relatório técnico a ser apresentado ao governo brasileiro.

Fonte: Revista Globo Rural
Créditos da Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker