11/01/2024 - Secretários estaduais pedem rigor ao Ministério da Agricultura no controle da gripe aviária

Estados querem revogação de norma que possibilita a retomada de eventos com exposição de aves

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) solicitou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a revogação da portaria publicada no mês passado que autorizou a retomada de exposições, torneios e feiras com a aglomeração de aves no país a partir de 2 de janeiro de 2024 desde que sejam adotadas medidas de prevenção e controle sanitário contra a disseminação da gripe aviária.

Os secretários defendem a continuidade da suspensão total desses eventos, sem ressalvas. O objetivo, segundo nota divulgada, é manter a vigilância integral em todo o território nacional contra a influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). O pedido também é endossado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa o setor produtivo.

De acordo com a portaria criticada pelos secretários de Agricultura, a realização dos eventos com a presença dos animais dependerá de aval do Serviço Veterinário Estadual. Os órgãos estaduais deverão avaliar a situação epidemiológica local antes de autorizar a realização e exigir a apresentação de um plano de biosseguridade pelos organizadores, associações e clubes de criadores de aves, com a descrição de medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de introdução e disseminação da doença.

"Chamamos a atenção para a preocupante possibilidade de aumento do risco de disseminação da doença com a edição da Portaria Mapa n.º 642, de 21 de dezembro de 2023, principalmente com a aglomeração de aves em eventos e o transporte das mesmas como pontos de risco, o que precisa ser melhor avaliado neste momento", diz o documento dos secretários encaminhado ao ministro Carlos Fávaro. Eles salientam a preocupação e o alerta total que a influenza aviária ainda exige, "por ser doença transmissível com rápido e elevado potencial de disseminação".

O secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, disse que a posição teve consenso dos membros do Conseagri, entidade que ele preside. "O controle e o combate precisam ser feitos de forma integrada e sem nenhuma brecha, com o objetivo de preservar um dos principais ativos do país", afirmou Ortigara, em nota.

Desde 15 de maio de 2023, quando foi detectado pela primeira vez no Brasil o vírus da influenza aviária, o Brasil fez 2.563 investigações de suspeitas da doença, com 704 coletas de amostras. Foram detectados 151 focos, com resultados laboratoriais positivos para a influenza aviária de alta patogenicidade. Cinco focos ainda estão em análise, sem conclusão laboratorial, de acordo com o painel virtual do Ministério da Agricultura.

A retomada dos eventos com a presença de aves é um pleito das entidades que compõem a Câmara Setorial de Animais de Estimação do Ministério da Agricultura, onde o assunto foi debatido ao longo de 2023. No fim de outubro, o colegiado solicitou à Pasta a instituição de um Certificado de Boas Práticas Sanitárias para viabilizar a retomada segura dos eventos com aves.

Fonte: Globo Rural
Créditos da Imagem: Freepik