09/09/2020 - Mapa diz que embargo de frango por Filipinas é indevido

O país suspendeu as importações para averiguar suspeita de Covid em amostras

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Agricultura (Mapa) divulgaram uma nota conjunta sobre a suspensão temporária das importações de frango brasileiro imposta pelas Filipinas. O país alegou risco de contaminação com o vírus da Covid-19 após supostas amostras do vírus terem sido encontradas em asas de frango provenientes do Brasil em Shenzhen, na China. A suspensão foi no dia 14 de agosto, um dia depois do episódio chinês.

A nota diz que o embargo é indevido e que pediu ao governo filipino que seja retirado imediatamente. “Todas as recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Codex Alimentarius indicam que alimentos e suas embalagens não constituem vetores de transmissão do COVID-19. Há, na verdade, consenso entre a comunidade científica internacional, agências de classificação de risco e autoridades sanitárias no mundo, segundo o qual o vírus SARS-CoV-2 não é transmissível pelo comércio de alimentos”, diz.

Filipinas é o único país a restringir a carne de frango brasileira sem ter apresentado nenhuma evidência de sua decisão. A nota ainda esclarece que o Brasil respondeu rapidamente a todos os questionamentos e forneceu todos os documentos que asseguram a sanidade e protocolos rigorosos cumpridos pelas empresas brasileiras. “O Brasil tem sempre colaborado de modo construtivo, aberto e transparente, com seus parceiros comerciais e nações amigas, especialmente neste momento delicado de pandemia”.

O atual embargo do governo filipino às importações brasileiras de carne de frango não seguiu os princípios nem os ritos, necessários e mandatórios, previstos no Artigo 5 do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que representa clara violação desse Artigo do Acordo.

Em função disso, o Brasil tomará as devidas medidas junto à Organização Mundial do Comércio, caso o governo filipino não remova o referido embargo às importações de carne de frango ou não apresente de imediato justificativa científica confiável para a manutenção da restrição.“O governo do Brasil tem trabalhado por solução rápida e construtiva para o caso, de modo bilateral”, afirmou. 

Por Agrolink